terça-feira, janeiro 31, 2012

CARICATURA DE JUSTIÇA

O julgamento e a sentença dada a um indivíduo que terá furtado uma embalagem de champô e outra de polvo, num supermercado Pingo Doce no Porto, foi o retrato perfeito da Justiça em Portugal, numa altura em que a ministra dispara em todas as direcções.

Um julgamento por este caso de furto, é já uma bizarria, que o sistema permite por a queixa não ter sido retirada e por não haver custas para o queixoso, neste caso a sociedade que detém o supermercado.


A sentença, neste caso aplicada a um sem-abrigo, de multa de 50 dias a cinco euros dia, num total de 250 euros, é simplesmente desadequada e porventura excessiva, tendo em atenção a falta de recursos do mesmo, pois a alternativa exigida é a cadeia.


Há certamente castigos mais consensuais e adequados para casos desta natureza, que até um jovem defensor oficioso terá sugerido, mas o tribunal decidiu-se por esta pena. É lamentável que sejam também tribunais destes a julgar outros processos que envolvem grandes interesses e grandes valores extorquidos ou sonegados ao Estado, e os deixem simplesmente prescrever, como é o caso de diversos dos processos bem mediáticos.


Não se fale numa justiça para ricos e noutra para pobres, que isso é uma visão distorcida das coisas, mas sim da falta de Justiça. A tal malha fininha construída pelo excesso de leis apanha o peixe miúdo e rompe sempre que apanha os tubarões.


Recomendação: Enviem-se os custos do processo para a sede da SGPS da família que é a maior accionista da Jerónimo Martins, na Holanda.

CARTOON

2 comentários:

O Puma disse...

Os pobres estão proibidos

de roubar

Anónimo disse...

Não há Justiça, o que temos é INJUSTIÇA a rodos.
Bjos da Sílvia